Question

Leia o texto sobre as controvérsias constitucionais que envolviam o Poder Moderador, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA. "A própria Carta Constitucional do Império já oferece problemas embaraçosos, cuja solução se presta a infindáveis controvérsias. De conformidade com o artigo 102, para citar um exemplo, o imperador é o chefe do Poder Executivo e o exerce através de seus ministros de Estado. Mas o artigo 99 declara que a pessoa do imperador é inviolável e sagrada, não se sujeitando a responsabilidade alguma." (HOLANDA, 2012, p. 23). I. O Imperador se responsabiliza pelos atos do Poder Executivo. II. O Imperador, enquanto chefe do Estado e da Nação, não é responsável pelos atos de Governo. III. O Imperador reina, governa e administra por meio do Poder Moderador. IV. Embora liberal, a Constituição de 1824 ainda traz resquícios do absolutismo vigente antes da Revolução Francesa, de 1789. Escolha uma:

Answer 1

Resposta:

IV

Explicação:

Apesar da constituição ter sido liberal em comparação ao regime anterior á Revolução Francesa (colonialismo); ela ainda traz resquícios do colonialismo, onde uma pessoa é mais poderosa que as outras. No caso da constituição, esta pessoa seria o poder moderador, o poder moderador pode revogar qualquer decisão dos ministros e é mais poderoso que todos os outros poderes representados na constituição.