Question

Leia o texto abaixo e depois responda:

A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LVI, prescreve que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Sobre a vedação das provas ilícitas é correto afirmar:

De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando – as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:

( ) A produção de provas deve ser realizada em respeito aos fundamentos do Estado Democrático de Direito e às normas do sistema penal acusatório, que não se harmonizam com a máxima maquiavélica de que os fins justificam os meios.

( ) O princípio da vedação das provas ilícitas, que representa uma limitação à liberdade de produção de provas, porém está alicerçada no respeito maior à dignidade da pessoa humana e na proteção dos direitos e das garantias individuais.

( ) O princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas se destina, sobre tudo, a proteger os jurisdicionados contra investidas arbitrárias do Poder Público, desestimulando a adoção de práticas probatórias ilegais.

Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta:
A V, F, V
B F, F, V
C F, V, V
D V, V, F
E
V, V, V

Answer 1

acredito ser a letra e