Question

Leia o texto abaixo e depois responda: "A análise do art. 3º da CLT permite concluir que [empregado [é] toda pessoa física que [presta] serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário]". Fonte: BALBINOTI, Jonas Raul; ZWICKER, Milena; CARVALHO, Robert Carlon de. Direito individual e segurança do trabalho para vigilantes. Curitiba: InterSaberes, 2017. Conforme o texto acima, leia atentamente as alternativas abaixo e assinale a correta acerca de quem pode ser empregado:
A Pessoas físicas e jurídicas podem ser empregadas em uma relação de emprego.
B Apenas as pessoas físicas podem ser empregadas em uma relação de emprego.
C Apenas pessoas jurídicas podem ser empregadas em uma relação de emprego.
D Pessoas naturais ou jurídicas podem ser empregadas em uma relação de emprego.
E Pessoas físicas podem ser empregadas em uma relação de emprego, desde que comprovem que possuem aptidões físicas para o trabalho.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

Somente pessoas físicas podem ser empregadas em uma relação de emprego, pois é necessário existir o caráter da pessoalidade na prestação do serviço para o empregador. O próprio art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho traz a determinação de ser pessoa física.

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.