Leia o texto abaixo.
“Assim que foi apresentada, a emenda Dante começou a receber apoio popular, no começo de forma tímida e, depois, ampla. O primeiro comício em favor da eleição direta aconteceu no município pernambucano de Abreu e Lima em março de 1983. Pouco mais de um ano depois, em abril de 1984, um milhão de participantes lotaram a Cinelândia, no Rio de Janeiro. No dia 16 de abril, apenas nove dias antes da votação da emend a pela Câmara dos Deputados, 1 milhão e 700 mil pessoas compareceram ao comício pró-Diretas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.”
Apesar do apelo popular e das manifestações a favor do movimento Diretas Já, a Emenda Dante de Oliveira não foi aprovada no Congresso. Por quais motivos os parlamentares não votaram a favor dessa emenda ou se abstiveram do voto que mudaria o sistema político do país?
URGENTE PFV
Soluções para a tarefa
Entenda quais motivos fizeram a Emenda Dante ser rejeitada:
- Questão militar: o Brasil ainda era governado pelos militares no momento da votação. Na transição, era exigida pelo governo que a primeira eleição pós ditadura fosse indireta e, portanto, muitos deputados foram coagidos a rejeitar a proposta.
- Questão numérica: embora a votação tenha encerrado com maioria favorável, ela foi rejeitada em virtude do tipo de proposta votada, que era uma PEC (Proposta de Emenda a Constiuição), a qual necessitava de dois terços dos votos dos parlamentares (320) para aprovar, não apenas uma maioria simples.
Contexto da Emenda Dante:
O governo militar já se estendia por 19 anos e governava o general Figueiredo no ano de 1983. Entretanto, em meio às pressões populares, desde manifestações de artistas a protestos massivos, o então presidente prosseguiu o processo lento de abertura do regime que estava vigente desde o seu antecessor, Ernesto Geisel, declarando que o seu sucessor seria civil. Nesse panorama, o deputado Dante de Oliveira apresentou a PEC para que eleição do próximo presidente fosse direta com sufrágio universal, o que ganhou grande apoio das massas. Tal adesão à causa motivou as grandes mobilizações das Diretas Já, reconhecidas entre as maiores manifestações populares da história do país. Todavia, toda aprovação popular à emenda não foi suficiente para que ela fosse aprovada, uma vez que era uma condição dos militares para a abertura "lenta, gradual e segura" que a primeira eleição fosse indireta, pelo colégio eleitoral, pressionando os votantes para que rejeitassem a proposta. Com um governo que se estendia por quase 20 anos de repressão e perseguição política, muitos parlamentares temeram o retorno do fechamento do regime e um adiamento da normalidade democrática em caso de vitória da Emenda Dante, optando - assim - por rejeitar a proposta, abster-se ou ausentar-se no dia da votação. Dessa forma, ainda que o resultado tenha formado maioria pela aprovação, com 298 votos favoráveis, eram necessários 320 para acatar a PEC, resultando em uma eleição indireta entre Tancredo Neves (PMDB) e Paulo Maluf (PDS), com vitória do primeiro.
Entenda mais sobre as Diretas Já:
https://brainly.com.br/tarefa/12168174