Leia o texto a seguir:
Quais são os direitos da grávida no trabalho?
Gestantes podem faltar para fazer exames médicos, por exemplo. Entenda os benefícios reservados à mulher nesse período
Por Luiza Tenente - atualizada em 23/10/2014 16h11
Você descobre que está grávida e, dentre tantos questionamentos, começa a refletir sobre a nova rotina no trabalho. Como conciliar os horários do emprego e as consultas com o obstetra? E a licença-maternidade, será de quanto tempo? Após o retorno, será possível continuar amamentando o bebê?
A maior parte dessas dúvidas está estabelecida na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) – mesmo assim, provavelmente, você desconhece vários de seus direitos como gestante. A seguir, entenda quais são:
Exames e consultas médicas
A CLT prevê que a mulher se ausente, no mínimo, por 6 vezes para se submeter aos exames do pré-natal. Fique tranquila: sempre que precisar se consultar com o obstetra, é seu direito faltar ao emprego. Basta mostrar ao gestor um atestado médico que comprove o atendimento. O chefe jamais pode impedir que a funcionária se ausente nessa situação.
Sobre os direitos trabalhistas, há três principais direitos que são garantidos especificamente às mulheres por sua condição de gestante e, posteriormente, mãe. Quais são esses direitos?
Escolha uma:a. Férias remuneradas, dispensa da jornada de trabalho para consultas médicas durante a gestação e licença médica.
b. Licença-paternidade, dispensa para amamentação durante a jornada de trabalho e estabilidade no emprego.
c. Seguro-desemprego, licença médica e férias remuneradas.d. Férias remuneradas, dispensa para amamentação durante a jornada de trabalho e estabilidade no emprego.
e. Estabilidade no emprego, dispensa da jornada de trabalho para consultas médicas durante a gestação e licença-maternidade.
Soluções para a tarefa
Podemos chegar a tal conclusão ao analisarmos cada alternativa e entendermos o que cada uma apresenta de errado. Começando pela letra A, ela está certa em 2 de 3 aspectos, porque a "férias remuneradas" não faz parte do conjunto relacionado à gestação e os direitos da futura mãe. Trata-se de um direito de todos trabalhadores, portanto esta opção está errada, anulada.
A letra B está errada porque "licença-paternidade" não faz parte do conjunto, este direito não envolve a mãe, e este exercício pede especificamente da parte da mãe e não do pai. A letra C está errada porque seguro desemprego não é um direito apenas das gestantes, e sim de todos os trabalhadores.
A letra D está errada porque, assim como a letra A, férias remuneradas não é um direito de gestante, e sim de trabalhadores em geral.