Leia o texto a seguir:
No final do século 17 o Brasil se encontrava com uma queda no número de exportações do açúcar, devido ao fato dos holandeses terem iniciado a produção do produto nas colônias da América Central, abrindo uma ampla concorrência contra o Brasil. Agora era necessário buscar por novas riquezas na colônia, a fim de obter lucro e enviar para a Coroa Portuguesa, e por um acaso do destino, neste momento de tanta necessidade de se descobrir algo realmente novo e valioso, foram encontradas as primeiras minas de ouro no Brasil, nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, o que daria início ao chamado Ciclo do ouro.
Visando controlar todo o lucro, a capital da colônia que até então era em Salvador mudou-se para o Rio de janeiro, como uma forma de estar mais próxima das regiões exploradas e poder controlar melhor a atividades que viria a ser a mais lucrativa do período colonial.
Analise as afirmações a seguir:
I - Não dependiam dos rendimentos dos contribuintes, não eram proporcionais à renda da população. Não devia consistir num novo tributo, mas na cobrança da diferença em relação ao que deveria ter sido pago e não foi, como por exemplo, a cobrança do quinto do ouro em atraso.
II - Para o pagamento do quinto pretendido por Portugal, os mineradores deveriam pagar 30 arrobas anuais fixas. Mas tal medida trouxe descontentamento ao rei, que ordenou o retorno ao sistema anterior de arrecadação, mas essa mudança ocasionou revoltas, e com isso o rei de Portugal aceitou o retorno ao sistema de Capitação, garantindo sua arrecadação pelas Câmaras Municipais locais.
III. O rei de Portugal ordenou a criação de um sistema de arrecadação onde, o ouro em pó era enviado a certos locais para transformação em barras de ouro e aplicação do selo real português como garantia de confiabilidade.
Com relação a instituição da DERRAMA, é correto o que se afirma em:
III, apenas
I, apenas
I e II, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas
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A alternativa correta é a II e III, apenas.
O estado de Minas gerais, nos anos de 1751, criou uma ferramenta fiscal com o objetivo de manter um teto de arregaçdação de 100 arrobas. Essa ferramenta ficou conhecida como derrama.
O quinto, no que se refere a essa criação, era a separação, ou retenção, de cerca de 20% do ouro em pó ou folhetas ou pepitas. Esse valor era direcionado á Coroa Portuguesa sendo estipulado no dia para essa criação já que Portugal exigia altas taxas dos mineradores.
Espero ter ajudado.
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