Question

Leia o excerto a seguir:

“[...] O fundamento para a intervenção do Estado na propriedade é a supremacia do interesse público. Ora, na colidência de um interesse público e um interesse privado é aquele que prevalece, já que o sacrifício do direito individual do proprietário está ancorado no interesse coletivo.”

Fonte: MELLO, C. M. Direito civil: direito das coisas. 2. ed. Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado, 2017. p. 196.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a limitação ao exercício da propriedade, é correto afirmar que a desapropriação urbanística:

a) determina a promoção da terra.

b) é medida administrativa, de caráter geral.

c) decorre de perigo iminente público.

d) surge para atender um interesse público.

e) descumpre o plano diretor.

Answer 1

Resposta:surge para atender um interesse público (A)

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Explicação: