Leia o excerto a seguir.
“Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos, com o que se abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação das prestações de natureza tributária”.
AMARO, L. Direito tributário brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 24.
Em relação ao conceito do Direito Tributário, análise a questão a seguir.
Os tributos visam dois momentos: o primeiro, captar dos contribuintes que estão na mesma situação econômica, isto é, possuem a mesma capacidade contributiva objetiva, recursos financeiros para aplicação nas diversas atividades prestadas pelo Estado à sociedade e, o segundo, orientar a economia.
PORQUE
O tributo é uma prestação pecuniária prevista em lei, ou seja, não é observada dentro da ilegalidade. Para tanto, essa prestação vincula a pessoa natural ou jurídica ao Estado.
Agora, aponte qual é a alternativa correta.
As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
As duas asserções são proposições falsas.
Título: Tributo: conceito e elementos.
A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda é uma proposição falsa.
A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda é urna proposição verdadeira.
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Resposta: As duas asserções são proposições verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira
Explicação: Direito Tributário é o ramo do Direito Público que estuda os tributos e suas espécies. Sua base é a instituição, arrecadação e cobrança destes tributos, os quais são compostos, em seu conceito, dos seguintes elementos: prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir; prestação pecuniária; instituído em lei; não é sanção deato ilícito; é cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
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