Question

Leia o excerto 3, a seguir, e compare o modelo de cidadania estadunidense (presente na Declaração de Independência e na Constituição dos EUA, vistas anteriormente) com o modelo brasileiro (presente nos excertos da Constituição da República Federativa do Brasil, a seguir, mas, também, por sua própria experiência), indicando semelhanças e diferenças. Excerto 3 Constituição da República Federativa do Brasil (1988) (Preâmbulo) "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconc eitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil. [...] (Título II, Capítulo I, Artigo 5o). Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]."

Answer 1

A constituição brasileira de 1988 garante à cidadania a capacidade universal, tendo como pressuposto a dignidade da pessoa humana, formando o reconhecimento jurídico da capacidade de cidadão.

Já nos EUA, a formação do conceito de cidadania se deu com o passar do tempo, uma vez que este conceito foi manipulado para evitar que parte da população tivesse acesso aos seus direitos durante muito tempo. Ainda existe uma exclusão a respeito de quem é considerado cidadão ou não.

Answer 2

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