Question

Leia o caso abaixo:

Ezequiel Santos exerce, desde 1990, uma atividade empresarial constituída na fabricação e venda de doces. Ele exerce a atividade individualmente e até a instituição da figura da EIRELI se tratava de um empresário individual. Em 2015, constituiu a DOCE DOÇURA FABRICANTE DE DOCES — EIRELI. Para se preservar registrou, no INPI, a marca “doce doçura”. Agora, querendo se aposentar Ezequiel transferiu a EIRELI para outro titular, seu irmão Gabriel Santos. Gabriel Santos, em seguida, constituiu uma sociedade da qual fazem parte como sócios a DOCE DOÇURA FABRICANTE DE DOCES — EIRELI e mais outros dois sócios.

Grupo de escolhas da pergunta

A) A constituição de uma sociedade tendo a EIRELI como titular é regular e não fere o direito brasileiro.

B) A EIRELI é um tipo de empresário individual, mas difere do empresário individual clássico por ser uma pessoa física.

C) A EIRELI não poderia usar uma denominação, somente uma firma individual.

D) A EIRELI não pode registrar marcas e ceder direitos da sua titularidade.

Answer 1

Resposta:

letra a) a constituição de uma sociedade tendo a Eireli como titular é regular e não fere o direito brasileiro.

espero ter ajudado