Leia atentamente os fragmentos de textos expostos abaixo e responda as questões propostas, com base na teoria sociológica de Émile Durkheim. Irã mantém no código penal pena de morte por apedrejamento (www.ebc.com.br em 30/05/2013). O Irã manteve no código penal a pena de morte por apedrejamento para os casos de adultério, um castigo denunciado pelos países ocidentais, mas garantiu ao juiz a possibilidade de escolher outra forma de execução. De acordo com o artigo 225 do código penal revisto, um juiz pode modificar a forma de execução de um condenado "se não existir a possibilidade de lapidação" (apedrejamento). Esta decisão tem de ser aprovada pelo chefe da autoridade judiciária iraniana, noticiou a agência francesa AFP. A revisão deste artigo, em discussão durante vários anos, foi criticada por peritos dos direitos humanos da ONU. Em outubro de 2012, o relator especial para o Irã, Ahmed Shaheed, considerou não existir qualquer impedimento para a aplicação da sentença. O código penal iraniano foi alterado depois da Revolução Islâmica de 1979 para introduzir nomeadamente as penas de apedrejamento, chicotadas ou amputação. O apedrejamento, pena controversa entre as diferentes correntes do regime dos "ayatollahs", foi pouco aplicada. Entre 1980 e 2010, apesar de não existirem dados oficiais, a Comissão Internacional contra a Lapidação contabilizou 150 casos de aplicação desta sentença. O último caso data de março de 2009, quando um homem foi apedrejado até a morte por adultério, na localidade de Rasht, localizada ao norte do país.Os condenados, cujo corpo fica parcialmente enterrado até à cintura para os homens e até aos ombros para as mulheres, são perdoados se conseguirem libertar-se. O caso Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte em 2006 por cumplicidade no homicídio do marido e à apedrejamento por adultério, foi denunciado pelos países ocidentais e organizações de defesa dos direitos humanos. Em julho de 2010, a justiça iraniana suspendeu a execução para reexaminar o caso. Em 2012, vários religiosos disseram à agência noticiosa iraniana Fars que a pena de apedrejamento podia ser substituída "se o guia religioso considerar que a aplicação pode ser prejudicial" para o Islã e valores religiosos. (i) Que tipo de sociedade e de solidariedade social correspondente se encontra no caso em questão? Justifique. (ii) Que tipo direito é predominante nesta sociedade? Justifique.
Soluções para a tarefa
Olá!!
Vamos as respostas:
1 - Que tipo de sociedade e de solidariedade social correspondente se encontra no caso em questão? Justifique.
R: Bom, primeiro a sociedade que prevalece nessa região do Irã é a que chamamos de Sociedade Simples ou Tradicional. Já a Solidariedade Social que se sobressai no território é a de Solidariedade Mecânica. Nós podemos observar isso por causa da consciência coletiva que desempenha a função de repressão para a sociedade, por causa da suas tradições culturais.
2 - Que tipo direito é predominante nesta sociedade?
R: O Direito que existe nesse país é chamado de Direito Repressivo, onde o mesmo tem a finalidade de castigar qualquer individuo que tenha quebrado uma regra. Sendo esse ato de punição grandiosos, para que os outros vejam e não tenham a mesma atitude.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
1 - Que tipo de sociedade e de solidariedade social correspondente se encontra no caso em questão? Justifique.
R: Bom, primeiro a sociedade que prevalece nessa região do Irã é a que chamamos de Sociedade Simples ou Tradicional. Já a Solidariedade Social que se sobressai no território é a de Solidariedade Mecânica. Nós podemos observar isso por causa da consciência coletiva que desempenha a função de repressão para a sociedade, por causa da suas tradições culturais.
2 - Que tipo direito é predominante nesta sociedade?
R: O Direito que existe nesse país é chamado de Direito Repressivo, onde o mesmo tem a finalidade de castigar qualquer individuo que tenha quebrado uma regra. Sendo esse ato de punição grandiosos, para que os outros vejam e não tenham a mesma atitude.