Question

Leia atentamente as seguintes assertivas: I- "Vício" e "fato" do produto são expressões sinônimas no Código de Defesa do Consumidor. II- A responsabilidade civil por fato do produto é subjetiva com presunção de culpa. III- Os acidentes de consumo são tratados como fato do produto ou serviço pelo Código de Defesa do Consumidor. Com base nas assertivas apresentadas, marque a única alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

Apenas a opção III, pois vício e fato não são expressões sinônimas, a resp. civil subj. não aceita a presunção de culpa.

Corrigida pelo AVA.

Explicação:

Answer 2

Sabendo do Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que "vício" e "fato" não são sinônimos no código. Além disso, a responsabilidade civil por fato do produto não é subjetiva com presunção de culpa, já que tudo está bem estabelecido no código. Portanto, a alternativa correta é apenas a afirmação III.

O que é o Código de Defesa do Consumidor?

Pode-se definir o código de defesa do consumidor como um conjunto de normas e regras que tem como objetivo proteger e assegurar os direitos dos consumidores.

Saiba mais sobre o Código de Defesa do Consumidor em: brainly.com.br/tarefa/22522951

#SPJ5