Question

Leia as informações a seguir sobre o financiamento da educação pública em nosso país e classifique cada item como Falso (F) ou Verdadeiro (V).

a. ( ) os estados e municípios, exclusivamente, são obrigados, por lei, a investir 18% dos recursos arrecadados com impostos (ICMS, IPVA, ISS, IPTU, etc.) em educação.

b. ( ) As ações que podem ser consideradas de MDE e, portanto, podem ser financiadas com estes recursos foram definidas em lei (Lei n° 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, art. 70).

c. ( ) Serão consideradas como despesas com MDE, por exemplo, despesas com convênios realizados com FNDE/Estados/Municípios e despesas custeadas com recursos vinculados (Pnae – Programa Nacio¬nal de Alimentação do Escolar, Pnate – Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, Salário-Educação).

d. ( ) São exemplos de ações não consideradas típicas de MDE, ainda que desenvolvidas na escola ou com o público escolar, entre outras, aquelas voltadas à assistência à criança e ao adolescente; a campanhas educativas (trânsito, meio-ambiente, saúde, cidadania etc); e a atividades de difusão cultural, esportes ou lazer não integrantes do currículo escolar.

e. ( ) Uma das atribuições do Siope é calcular a aplicação da receita vinculada à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de cada ente federado. O ente que não conseguiu atingir os 25% de investimento obrigatório em educação tem os recursos de convênios com órgãos públicos bloqueados.

f. ( ) Podem ser citadas como exemplo das despesas que não serão consideradas no cálculo de MDE as seguintes: a aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; a aquisição de material didático-escolar; e a manutenção de programas de transporte escolar.

Answer 1

Resposta: F-V-F-V-V-F

Explicação: