Question

Leia as assertivas abaixo que tratam sobre o delito de provocar incêndio em mata ou floresta e indique a alternativa correta:
I - O delito somente admite a forma dolosa.
II - O agente que provocar a conduta descrita no tipo penal está sujeito somente a pena de reclusão.
III - O crime de provocar incêndio em mata ou floresta é considerado como crime contra a flora.

Answer 1

A assertiva correta é a  III segundo a Lei ambiental N° 9.605/98 que tipifica os crimes contra a flora (Florestas de preservação permanente).A assertiva  I está errada pois o delito assume a forma dolosa e culposa .A assertiva II  está errada pois além de ser punido com reclusão cabe a multa também.

Não sei se ajudei, ;-)...

Answer 2

Resposta:

o correto seria : esta o incorretas as assertivas I e II