Leia as alternativas e assinale a INCORRETA: a. A criança e o adolescente, portadores de deficiência, têm direito a atendimento especializado em creches, pré-escola, bem como acesso aos níveis mais elevados do ensino e pesquisa. b. Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram a todas as crianças e adolescentes o direito à educação em escola pública e gratuita c. Ao estudante trabalhador; deve ser garantido o ensino noturno e deve ter condições para estudar adequadamente tendo à disposição material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde, preferencialmente na rede regular de ensino. d. As crianças, de 0 a 6 anos de idade serão acomodadas em creche e pré-escola quando houver disponibilidade, contudo, não há garantida legal. e. O adolescente tem direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de suas capacidades, o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho
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Resposta:
Letra d:
As crianças, de 0 a 6 anos de idade serão acomodadas em creche e pré-escola quando houver disponibilidade, contudo, não há garantida legal (INCORRETO)
Explicação:
Trecho do Estatudo da Criança e do Adolescente (art-54).
III - de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; (revogado)
III – de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade; (Redação dada pela Lei nº 13.306, de 2016) Ver tópico (8142 documentos)
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letra a as ceiancas de 0 a 6 anos de idade devem ser acomodadas
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