Question

Leia a situação hipotética e assinale a alternativa correta: Situação hipotética: O Estado da Moldávia e o Estado da Romênia, após uma série de encontros diplomáticos, firmaram um tratado internacional para o compartilhamento de energia elétrica de uma usina nuclear a ser construída próximo à fronteira entre os dois países. (1 Ponto) As necessidades sociais que motivaram a conclusão do tratado são a fonte formal para a produção da fonte material. As necessidades sociais que motivaram a conclusão do tratado podem ser classificadas como a fonte material do tratado que, por sua vez é uma fonte formal do Direito Internacional. O tratado internacional é a fonte material fruto dos encontros diplomáticos. Um tratado internacional, assim como um princípio de direito, são fontes materiais do direito internacional. Um princípio jurídico é uma fonte formal do Direito Internacional propriamente dita, enquanto as necessidades sociais que motivaram a conclusão do tratado são fontes materiais do direito. ​

Answer 1

Resposta:

Explicação: