Question

Leia a assertiva abaixo e assinale a alternativa correta quanto à validade do que contém e sua respectiva fundamentação: A Lógica do Razoável tem como característica se apoiar no silogismo e na subsunção formal das decisões judiciais e se fundamenta na prudência, na equidade e no sentimento do justo.

a) A afirmativa está correta, pois a Lógica do Razoável se baseia só no silogismo jurídico para dar solução justa aos conflitos.

b) A afirmativa está incorreta, pois a Lógica do Razoável não leva em conta a equidade das decisões.
Embora busque o ideal de equidade e justiça, a Lógica do Razoável não se apoia no silogismo nem tampouco da subsunção do fato à norma, por isso a afirmativa está incorreta.

c) A afirmativa está correta, pois Lógica do razoável não só aprecia a prudência das decisões como também visa somente o cumprimento da lei.

d) A afirmativa está incorreta, pois para a Lógica do Razoável não importa o ideal de justiça, mas tão somente o cumprimento da norma positivada.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

A Lógica do Razoável não se apoia no silogismo e nem na característica da subsunção formal das decisões judiciais, sendo embasada na prudência, equidade e sentimento do justo.

Ainda, ela condiciona-se pela realidade concreta no mundo, diferenciando-se da lógica formal por ser impregnada por conceitos axiológicos e critérios estimativos. Além disso, é regida a partir de razões de congruência, orientada pela experiência prática humana e histórica.