Leia a afirmativa a seguir, e após assinale a alternativa que aponta ao que está se fazendo referência. Principalmente os direitos sociais, seguidos pelos demais direitos fundamentais, produzem custos para serem concretizados e garantidos, sendo necessário um planejamento de ordem legal, para disciplinar despesas e receitas públicas.
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Resposta:
Está tratando da necessidade do direito financeiro, que como ramo do direito público, permite o planejamento de despesas do Estado, para satisfação dos direitos fundamentais.
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Resposta:
Está tratando da necessidade do direito financeiro, que como ramo do direito público, permite o planejamento de despesas do Estado, para satisfação dos direitos fundamentais.
Explicação:
Direitos sociais são direitos FUNDAMENTAIS.
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