Lei que fixou obrigatoriedade da gestão democrática nas instituições escolares públicas. A autonomia progressiva, pedagógica e administrativa e de gestão financeira, é garantida expressamente no Artigo 15. Assinale a alternativa que apresenta de qual Lei o contexto se refere: Escolha uma:
a. Resolução nº 630/08-CEE/MT.
b. Declaração de Salamanca.
c. Resolução de 1930.
d. Lei n. 9.394/96.
e. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Feedback A resposta correta é: Lei n. 9.394/96..
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Resposta:
D
Explicação:
A resposta correta é: Lei n. 9.394/96.
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