Lei os excertos a seguir:
“[...] conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei.”
“[...] conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.” (BRASIL, 2010)
Os excertos tratam:
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Olá, amigo(a)!
Trata-se do controle social. Este assunto é tratado na Lei de Resíduos Sólidos ou a de Nº 12.305/2010. Na prática, esta lei define a a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com a referida lei, os resíduos sólidos podem ser compreendidos como: materiais, objetos, substâncias ou bens que podem ser descartados como decorrência do consumo humano.
Resposta:
"controle social".
Espero ter contribuído.
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