Lei maior de um país. Determina os direitos e deveres dos cidadões
Soluções para a tarefa
Respondido por
49
O enunciado, diz respeito a constituição.
Todo país possui sua Constituição Federal, que pode ser chamada de Lei Maior ou Carta Magna também. No caso, dos países Republicanos, é constituída em um documento escrito, sendo o mesmo, elaborado por meio de uma Assembleia Constituinte que foi eleita pela população.
Assim, uma constituição é criada sempre, pelos cidadãos de um país. E por isso, também é conhecida como o Livro da cidadania.
Já em países, como o Brasil, que são divididos em estados, cada um desses estados federados, possuem sua própria constituição estadual e sua autonomia.
Nesses estados existem suas cidades, e em cada munícipio desses, tem uma lei orgânica, que serviria como um tipo de “constituição” municipal. Mas, a Lei Orgânica do munícipio e a Constituição Estadual, devem estar relacionados com princípios já informados na Constituição Federal.
Perguntas interessantes