Question

Leandro, nascido em 08 de outubro de 1970, na cidade de Parauapebas, Para, falsifica uma assinatura em uma folha de cheque e a apresenta em loja de eletrodomésticos localizada no bairro de sua residência, com a intenção de realizar compras no valor de R$ 10.000,00. Após a apresentação do cheque, apesar de a falsificação não ser grosseira e ser apta a enganar, o gerente do estabelecimento comercial percebe que aquele cheque não fora assinado pelo verdadeiro correntista do banco, já que o nome que constava do título de crédito era de um grande amigo seu. Descoberta a fraude, o referido gerente aciona a polícia, e Leandro, é preso em flagrante antes de obter a vantagem pretendida.

Com o recebimento dos autos, o Ministério Público opina pela liberdade de João e oferece denúncia pela prática dos crimes do Art. 171, caput, e Art. 297, § 2º, na forma do Art. 69, todos do Código Penal.

O juiz proferiu sentença condenatória nos termos da denúncia, condenando o agente pela prática dos dois delitos em suas modalidades consumadas.

Considerando apenas as informações narradas, na condição de advogado(a) de Leandro, o que pode ser alegado em seu favor? Fundamente sua resposta. Mera citação dos artigos não serão pontuadas.

Answer 1

Resposta:

Alegaria que o cheque foi recebido de um terceiro como calção do pagamento de algum bem vendido pelo meu cliente, logo ele não sabia se tratar de uma fraude.