Question

Lavratura de uma Ata Notarial - Trata-se da confecção de um Título Hábil ao registro da Posse Ad Usucapionem, uma vez que para a criação, modificação ou extinção de direitos reais e direitos a eles relativos, torna-se necessária a existência de um título hábil ao registro. Para lavratura da Ata Notarial, na prática, há algumas dificuldades.OLIVEIRA, P.S.A. Registro de Imóveis. Unidade 4 , Seção 2, 2018.



Tomando como referência as aulas dadas, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:

( )Não poderá ser exigido documento que não estiver elencado na lei.

( )Discrepância em relação à natureza jurídica da aquisição originária da posse (uma vez que há registradores entendendo que a aquisição neste caso é derivada, uma vez que conta com a anuência do proprietário).

( )Possibilidade de exigência de certidão de não incidência de ITBI (decorrente da dúvida anterior sobre a natureza jurídica da usucapião extrajudicial).

( )Possibilidade de exigência de certidão expedida por ente público atestando que a aquisição pretendida constitui parcelamento irregular de solo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Answer 1

Resposta:

F – V – V – F.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

F – V – V – F.

Explicação: