Laísa, funcionária da Lojas Marbex S/A, trabalha durante 28 anos, sendo empregada exemplar. Quando está prestes a se aposentar, é chamada no departamento de RH e demitida. No ato da demissão, o patrão alega que a empresa está passando por dificuldades sendo necessário fazer alguns cortes e, portanto, seus serviços não são mais necessários. Chateada e indignada, ela tenta argumentar que esta demissão é injusta logo faltando cerca de 2 anos apenas para sua aposentadoria. Ele retruca afirmando tratar-se de um direito potestativo do empregador.
Laísa procura você como seu advogado(a). Como você encaminharia o caso?
Soluções para a tarefa
R: Tentaria de uma forma arbitrária informar que tal atitude não está de acordo com a legislação trabalhista que lhe assegura a permanência pois a mesma está no período de pré-aposentadoria, garantindo-lhe a estabilidade, porém, após tal justificativa não fosse aceita por parte do empregador, dirigiríamos até a Justiça do Trabalho pra judicializar o caso que vai de contra a razoabilidade dos princípios trabalhistas.
No caso em questão o melhor seria tentar um acordo com a referia empresa.
Isso porque a demissão sem justa causa acarreta uma série de prejuízos para o empregador também, não só para o empregado.
Assim, ela terá direito ao saque das férias proporcionais, FGTS mais a multa referente a 40% em cima do FGTS, aviso prévio remunerado, dentre outros quesitos.
Logo, o melhor seria acordar com a empresa pra a manutenção da empregada pelos próximo dois anos que faltam para a aposentadoria, em que o ônus para empresa seria menor.
Em caso negativa, a empregada poderá ingressar com ação judicial na justiça do trabalho
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espero ter ajudado!
