Question

Kleber Osso Duro é um jogador de futebol reconhecido pelo seu talento, mas também pelo caráter explosivo. Ao final da partida, Kleber dirigiu-se para o juiz com o objetivo de reclamar de um lance que o árbitro havia deixado de marcar. Kleber alegou que foi derrubado dentro da área aos 45 minutos do segundo tempo. Se o pênalti fosse convertido, o time de Kleber seria campeão da "Copa Flecha Dourada". Kleber irritou-se com o juiz, que não quis atendê-lo.

Em determinado momento, Kleber aproveitou-se da distração dos policiais e desferiu uma voadora na cabeça do árbitro. Com o impacto, a vértebra do pescoço do juiz rompeu-se imediatamente, vindo o profissional a falecer logo que caiu ao chão. O rompimento provocou, como ficou atestado, uma parada cardio-respiratória.

Kleber foi acusado de lesão corporal seguida de morte. O exame de corpo de delito juntado aos autos foi incisivo ao determinar a causa mortis da vítima, isto é, o impacto causado pela agressão no pescoço deslocou o crânio da coluna vertebral, provocando a morte imediata. Kleber ficou em silêncio durante a instrução. Os advogados alegaram que Kleber havia sido insultado em sua honra e por isso desferiu o golpe. Pleiteou-se, por conseguinte, o estado de necessidade desculpante para eliminar a culpabilidade do ilícito. Considerando que não houve testemunha ouvida em juízo e a única prova documental foram as imagens do jogo que mostram a cena de violência, qual será a decisão mais justa neste caso?

Alternativas:

a)
Absolvição, por ausência de testemunhas que comprovassem uma ou outra versão apresentada nos autos. Assim, deve-se aplicar o in dubio pro reo;

b)
Condenação, tendo em vista que as imagens do jogo e o exame de corpo de delito comprovam a autoria e a materialidade dos fatos;

c)
Absolvição, já que o Ministério Público não conseguiu comprovar que Kleber praticou um fato típico, ilícito e culpável;

d)
Condenação, tendo em vista que ao exercer o direito ao silêncio, Kleber consentiu implicitamente com os termos da acusação;


e)
Absolvição, porque Kleber agiu em exercício regular de direito. Conforme ficou comprovado, o jogador desferiu o golpe num contexto esportivo, sendo que qualquer resultado lesivo já era previsível e anuído pelos praticantes do esporte.

Answer 1

letra b)

Condenação, tendo em vista que as imagens do jogo e o exame de corpo de delito comprovam a autoria e a materialidade dos fatos;