Jurisdição é o território onde uma autoridade exerce o Poder Judiciária, ou seja, há um fórum que julga ações para cada localidade. Dessa forma, a respeito
das pessoas naturais e juridicas, bem como do domicilio, assinale a opção CORRETA
A)
Na determinação da competência para a ação de divórcio direta, entre o foro de domicilio da mulher e o de domicilio do representante do ex-cônjuge
incapaz deve preponderar a regra que privilegia o incapaz
B)
OE permitido que transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual altere seu prenome, porém, é proibida a possibilidade de requerer a alteração
do designativo de sexo no registro civil
O Caso determinada pessoa em estado de saúde extremamente grave, desapareça poderá o juiz reconhecer a sua morte presumida mas não pode
for a provável data de falecimento
D)
A demonstração de insolvência da pessoa juridica de direito privado é elemento suficiente para ensejar a desconsideração da personalidade juridica
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Resposta: Letra A
Explicação: Gabarito da prova
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