juliano deseja ser conselheiro tutelar e requer informações sobre essa possibilidade. considerando as alterações recentemente sofridas no eca, pode-se informar a juliano que:
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Levando em conta as alterações sofridas no ECA, pode-se dizer a Juliano que:
- ( A ) Se for Conselheiro, terá que exercer a função no mesmo Município de sua residência, tendo direito à décimo terceiro salário.
As alternativas que compõem o exercício são:
- ( B ) Para ser Conselheiro, terá que se eleger, oportunidade que só ocorre a cada oito anos.
- ( C ) Só poderá ser Conselheiro aos trinta e cinco anos.
- ( D ) Se for eleito Conselheiro, seu mandato será de três anos.
- ( E ) Para ser Conselheiro, terá que fazer concurso público.
Conselheiro Tutelar
O Conselheiro Tutelar é o profissional responsável por realizar investigações relacionadas a possíveis ações que ferem os direitos da criança e do adolescente e encaminhá-las aos Órgãos Competentes.
As principais atribuições do Conselheiro Tutelar são:
- Acolher e atender crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados de alguma forma;
- Aconselhar responsáveis por crianças e adolescentes em relação aos direitos e deveres constantes em lei;
- Encaminhar aos Órgãos Competentes qualquer ato comprovado de violação ou ameaça à vida e integridade da criança e do adolescente.
Conheça mais sobre Conselho Tutelar aqui: https://brainly.com.br/tarefa/12836272
#SPJ11
Anexos:
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