Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no valor de R$ 10 mil.
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A doação em um pagamento é um acordo, no qual o credor aceita receber do devedor uma prestação diferente da que foi devida inicialmente, sendo assim, mediante à uma troca da forma de pagamento inicial.
Pagamento por Doação
Segundo o fundamento, para que aconteça um pagamento por doação, deve seguir três requisitos:
- Ter obrigação previa criada
- O credor deve ter aceito receber o bem
- A entrega do bem deve ter intensão de pagamento
Não é aceito a doação em pagamento, em casos onde o contrato inicial não foi cumprido, segundo fundamentado no art. 356, que estabelece que “o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida”.
O restante da questão:
No que se refere a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- A) Juliana deverá efetivar a doação por escritura pública.
- B) Se Paulo for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação por seu representante legal.
- C) Juliana poderá disciplinar que o anel será transferido a sua filha, em caso de morte de Paulo.
- D) Caso Juliana assinale prazo para o aceite e não obtenha resposta, será presumido que Paulo aceitou a doação, se ciente do prazo estipulado.
- E) Juliana poderá, no mesmo ato que se efetivar a doação, renunciar a seu direito de revogar a doação por ingratidão.
Alternativa D correta.
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