Julgue os itens abaixo e assinale a sequência correta quanto ao contrato de gestão celebrado com órgão ou entidade pública:
I – O dispositivo constitucional que disciplina a matéria é classificado como de eficácia plena, já que viabiliza a adoção do instituto para esse fim independentemente da edição de lei regulamentadora.
II – O instituto visa ampliar a autonomia do órgão ou entidade em contrapartida à fixação de metas de desempenho, conferindo-se os meios para que a unidade consiga aumentar sua eficiência, obtendo melhores resultados a custos inferiores.
III – O constituinte derivado foi tecnicamente preciso ao denominar o instituto de contrato.
Escolha uma:
a. F, V, F.
b. F, V, V.
c. V, F, V.
d. V, F, F.
Soluções para a tarefa
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Resposta correta: F, V, F.
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Resposta:
FVF
Explicação:
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