Julgue os enunciados a seguir: I- Pode haver insolvência do cônjuge do devedor principal quando este é devedor solidário da dívida. II- A competência para processamento da insolvência deve ocorrer no domicílio do autor da demanda. III- O executado deve opor embargos do devedor, desde que haja garantia do juízo. IV- A insolvência pode ser requerida pelo espólio do devedor. A partir dos julgamentos, marque a alternativa CORRETA:
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Resposta:I- Pode haver insolvência do cônjuge do devedor principal quando este é devedor solidário da dívida;
IV- A insolvência pode ser requerida pelo espólio do devedor.
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Resposta:
I, IV
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