Question

Jucéfalo auxiliou no suicídio de Jucéfala (art. 122, Código Penal). Jucéfala obteve êxito em seu intento graças ao auxílio prestado por Jucéfalo. Jucéfalo possui todas as circunstâncias judiciais favoráveis, mas praticou o crime por motivo egoístico. Jucéfala era irmã de Jucéfalo. Com base no exposto, calcule a pena base de Jucéfalo e justifique.

Answer 1

De acordo com o art. 122 do Código Penal, induzimento ao suicídio ou a automutilação tem pena de 6 meses a 2 anos de reclusão. Se o suicídio se consumar, ou se da automutilação resultar em morte, a pena passa de 2 a 6 anos de reclusão.

Ainda há uma causa de aumento de pena, que duplica a pena se o crime for praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.

A pena estará entre 2 e 6 anos de reclusão e será duplicada pelo motivo fútil.