Question

Juarez não era casado, não teve filhos e seus pais já eram falecidos. Sendo empresário de grande sucesso no ramo têxtil, ele procurou um tabelionato para realizar um testamento público, deixando seu patrimônio a grandes amigos e a instituições de caridade. Com o seu falecimento, e a consequente instauração do processo de inventário, um rapaz habilitou-se como herdeiro, alegando ser filho de Juarez e apresentando provas da paternidade. Sendo você o juiz do processo de inventário, diante dessa situação, como realizará a partilha dos bens de Juarez?

Answer 1

Resposta:

Padrão de resposta esperado

Do indivíduo que não possui herdeiros necessários, quais sejam: descendentes, ascendentes e cônjuge, pode dispor da totalidade de seus bens em testamento. No entanto, nos termos do art. 1.973 do Código Civil, sobrevindo descendente sucessível ao testador, o testamento é rompido em todas as suas disposições, de forma que o herdeiro necessário receberá a totalidade do patrimônio deixado pelo falecido. Assim sendo, o filho de Juarez receberá todos os bens deixados pelo pai, e o testamento deve ser rompido, procedendo-se à sucessão legítima e não mais testamentária.

Explicação: