Josinaldo é caseiro na Fazenda das Uvas há 20 anos, estando sob as ordens de Arlindo, o qual herdou a linda fazenda de seu pai. Depois de um desgastante dia de tanto trabalho, Josinaldo se deparou, na data de hoje, com um grupo de invasores armados sendo liderados por Zeca da Invasão, os quais tomaram posse de parte da fazenda, agredindo Josinaldo e demais colegas.
No que tange à classificação possessória:
a) Josinaldo tem a posse direta; Arlindo a posse indireta e a propriedade; Zeca da Invasão tem a posse injusta por meio da violência.
b) Josinaldo já tem a propriedade, uma vez que já está na Fazenda das Uvas há 20 anos; Arlindo tem apenas a posse indireta não sendo mais o proprietário; e Zeca da Invasão a posse injusta por meio da violência.
c) Josinaldo tem a posse indireta; Arlindo a posse injusta; Zeca da Invasão a posse injusta pela clandestinidade.
d) Josinaldo tem a posse indireta; Arlindo a posse direta e a propriedade; Zeca a posse de má-fé.
e) Josinaldo tem a posse direta; Arlindo a posse indireta e a propriedade; Zeca da Invasão a posse de má-fé.
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Resposta:
todas estão erradas
Explicação:
A. Josinaldo não tem posse, tem detenção,
B.Não há como ocorrer a usucapião, pois não há posse [animus domini] e sim mera detenção.
C. Há detenção, não posse. Assim, não há de se falar em posse direita e indireta (art. 1.197). Só há 01 (um) possuidor.
A posse injusta de Zeca teve origem na violência e não na clandestinidade.
D. A má-fé não é vício da posse. A má-fé nada tem a ver com a origem da posse, mas sim o conhecimento da origem viciada dela.
E. Mera inversão de posse direta e indireta, posse de má-fé, constantes na alternativa ‘d’. Mesmas razões.
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