José, trabalhou por 30 anos para juntar dinheiro para comprar um caminhão zero quilômetros com a finalidade de montar uma empresa de transporte, logo o bem será usado como ferramenta de trabalho, visto que constituiu uma empresa como microempresário. Ainda no prazo de garantia, o veículo apresentou problemas e ficou imobilizado. A respeito do conceito de consumidor, assinale a opção correta, de acordo com os conteúdos abordados nas aulas e no livro-base.
A- José não pode ser considerado consumidor, neste caso, pois o bem será utilizado para obtenção de lucro.
B- José pode ser considerado consumidor, visto que as pessoas jurídicas são equiparadas à condição de consumidora, por apresentar vulnerabilidade.
C- José pode ser considerado consumidor, neste caso, pois ainda não foi constituído a empresa de transporte.
D- José não pode ser considerado consumidor, neste caso, trata-se de um caminhão.
E- José não pode ser considerado consumidor, pois está constituído como microempresário.
Soluções para a tarefa
Resposta:
letra B
Explicação:
José pode ser considerado consumidor, visto que a pessoa jurídica adquirente de um produto ou serviço pode ser equiparada à condição de consumidora, por apresentar frente ao fornecedor alguma vulnerabilidade, que constitui o princípio-motor da política nacional das relações de consumo, premissa expressamente fixada no art. 4º, I, do CDC, que legitimado a proteção conferida ao consumidor.
José poderá ser considerado consumidor, pois o Código de Defesa do Consumidor traz que podem ser pessoas físicas ou jurídicas.
O fato do caminhão ser usado para a empresa não faz diferença no momento, pois ele é hipossuficiente na relação de consumo, devendo receber a assistência correta nos termos da legislação. A hipossuficiência quer dizer a fraqueza na relação de consumo.
A alternativa correta é a B.