José e João eram servidores públicos, amigos de longa data e trabalhavam juntos na descoberta de uma nova vacina para Meningite numa Universidade Federal. Eram necessários muitos testes e experimentos para a liberação da primeira fase da vacina. Mas desde a chegada de Joana ao serviço, João está dedicando cada vez mais tempo a ajudá-la e seu serviço vinha acumulando e atrasando. Certo dia, Antônio chegou à universidade para entrevistar os pesquisadores e para espanto de José, os entrevistados foram João e Joana. A reportagem teve ampla divulgação e o nome de José não foi citado em momento algum. Foi então que José comunicou o ocorrido ao seu chefe, Raimundo, que respondeu de forma truncada. Passados dois meses, uma verba significativa foi liberada para pesquisa tendo por responsáveis João e Joana. José foi convidado a permanecer na pesquisa mas solicitou a Odete (coordenadora geral da área de pesquisa) que suas contribuições fossem reconhecidas. Ela disse que o faria mas daria muito trabalho e teria que inserir também seu nome. Foi então que José solicitou a Raimundo sua remoção para outra universidade, que logo foi atendida. Partiu levando consigo seus apontamentos e pesquisas. Apesar dos esforços e recursos, a descoberta da vacina não teve êxito. Você é o diretor geral desta Faculdade, Coloque os 6 personagens em ordem decrescente de culpa, isto é, coloque em 1° lugar o maior responsável pelo que ocorreu e os restantes em ordem decrescente, ficando no 6° lugar o menos culpado e JUSTIFIQUE os motivos: . Sugestão: anote a classificação de acordo com a sua opinião inicial e depois leia novamente o texto e revise se ainda concorda com a ordem que você definiu.
Soluções para a tarefa
Sobre a responsabilidade administrativa, podemos apontar a seguinte sequência do servidor com maior responsabilidade para o de menor responsabilidade: José; Odete; Raimundo; Joana; Antônio e João.
Quais os requisitos para responsabilização disciplinar de um servidor público federal?
A Lei nº.8.112/1990 estabelece o regime jurídico do servidor público federal, regulando as hipóteses de responsabilidade administrativa desse servidor.
Para ser responsabilizado, o servidor deve praticar uma conduta prevista em lei como ilícito disciplinar; quando era obrigado por lei a a agir de outro modo e sem estar acobertado por alguma causa justificante.
Assim, no caso narrado, a responsabilidade dos servidores envolvidos deve ser apurada por meio de processo administrativo disciplinar, conduzido por Comissão, com direito a ampla defesa e contraditório.
O servidor José foi removido para outra universidade levando consigo as pesquisas e apontamentos relacionados à vacina. Possui maior responsabilidade pois a pesquisa pertence ao órgão e não ao servidor (artigo 117, II, Lei nº.8.112/1990).
A Coordenadora Odete em tese cometeu conduta incompatível com a moralidade administrativa ao pedir para assinar pesquisa da qual não participou (artigo 116, IX, Lei nº.8.112).
O chefe imediato Raimundo não observou o dever de urbanidade no tratamento com as pessoas previsto pelo artigo 116, XI, Lei nº.8112.
Joana pode ser responsabilizada por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do seu cargo (artigo 116, I, Lei nº.8112).
Antônio pode ter infringido o dever de observar normas legais e regulamentares, ao não noticiar corretamente sobre a pesquisa, isso se for confirmado que ele era servidor da universidade (art.116, III, Lei nº.8.112).
Por fim, com relação ao servidor João, não constam informações na questão de que ele teria cometido algum ato irregular, logo ele não poderia ser responsabilizado.
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