Question

José Afonso da Silva desenvolveu a teoria dos elementos da Constituição, classificando-os em cinco categorias: orgânicos, limitativos, socioideológicos, de estabilização constitucional e formais de aplicabilidade. O art. 102, I, a, da CF/88, prevê que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente a ação direta de inconstitucionalidade. Em que classe de elementos essa previsão se enquadra?

Escolha uma:
a. Limitativos.
b. Formais de aplicabilidade. Incorreto
c. Socioideológicos.
d. Orgânicos.
e. De estabilização constitucional.

Answer 1

ESTABILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL