Jornada de trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador, em virtude do respectivo contrato. Isso significa que a jornada estaria relacionada, então, com o tempo destinado a um dia de trabalho.
No que tange a duração do trabalho e jornada de trabalho, analise as seguintes afirmativas:
I. A duração do trabalho traz uma noção mais restrita, porque abrange apenas o lapso temporal de labor do empregado perante seu empregador.
II. A discussão sobre duração e jornada de trabalho, talvez não seja tão relevante sob o ponto de vista prático, mas é importante para identificarmos que quando falamos de “jornada de trabalho”, estamos nos referindo à duração de trabalho diária do empregado.
III. O objetivo primordial das normas sobre duração do trabalho é tutelar a integridade física do trabalhador, evitando-lhe a fadiga.
IV. Insere-se também dentro da jornada o tempo em que o trabalhador esteja à disposição do empregador.
É correto o que se afirma apenas em:
Soluções para a tarefa
Resposta:
II, III E IV
Explicação:
Segundo Delgado (2016), jornada de trabalho é o lapso temporal diário
em que o empregado se coloca à disposição do empregador, em virtude do
respectivo contrato. Isso significa que a jornada estaria relacionada, então,
com o tempo destinado a um dia de trabalho. A duração do trabalho, diferentemente, traz uma noção mais ampla, porque abrange o lapso temporal de
labor ou disponibilidade do empregado perante seu empregador, sob diversos
parâmetros de mensuração: dia (duração diária, ou jornada); semana
(duração semanal), mês (duração mensal), e até mesmo ano (duração anual).
Essa discussão talvez não seja tão relevante sob o ponto de vista prático,
mas é importante para identificarmos que quando falamos de “jornada de
trabalho”, estamos nos referindo à duração de trabalho diária do empregado.
O segundo questionamento a ser feito sobre o tema diz respeito à finalidade da existência de normas que disciplinam a duração do trabalho. Você
já parou para pensar sobre isso? Por que, afinal de contas, há limitação do
tempo/duração destinado ao exercício do trabalho? Ora, o objetivo primordial das normas sobre duração do trabalho é tutelar a integridade física do
trabalhador, evitando-lhe a fadiga (BARROS, 2017).
Insere-se também dentro da jornada o tempo em que o trabalhador esteja
à disposição do empregador. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), ao
acrescentar o §2º ao art. 4º da CLT (BRASIL, 2017), dispôs que se o empregado permanecer na empresa para, por exemplo, realizar atividades particulares, como descanso, lazer, estudo, alimentação, higiene pessoal, tal período
não será computado como jornada de trabalho, e nem tempo à disposição.
I, II, III e IV.
A duração do trabalho apresenta uma noção bastante restrita, visto que abrange somente o lapso temporal de labor do empregado perante o seu empregador. De forma que diversos parâmetros de mensuração, em que se identificam quando falamos de “jornada de trabalho”, referindo-nos à duração de trabalho diária do empregado.
Em que no contexto da jornada de trabalho está inserido o tempo ao qual o trabalhador se encontre em disposição do empregador.
Bons estudos!