Question

Jonas Barbeiro, seu cabeleireiro, disse que está com dúvidas sobre como se desenrola um processo judicial, e queria ler mais sobre o assunto, especialmente nas fontes oficiais, na lei, mas não sabe em que esfera consultar.


A
Leis estaduais e leis municipais, por ser de competência concorrente desses entes a regulamentação da matéria.

B
Leis federais, leis estaduais e leis municipais, por ser de competência concorrente desses entes a regulamentação da matéria.

C
Leis federais, porque é de competência privativa da União tal legislação.

D
Leis federais e leis estaduais por ser de competência concorrente desses entes a regulamentação da matéria.

E
Leis municipais, porque é de competência privativa do município tal legislação.

Answer 1

Letra B.

Em se tratando de um processo judicial, o cidadão deverá se conscientizar em relação à hierarquia da Justiça, ou seja, com base nas leis federais, estaduais e municipais em ordem decrescente.

Diante disso, de fato cada caso apresenta-se de acordo com um tipo específico de lei, ao mesmo tempo em que os estados e municípios apresentam autonomia para implementar suas próprias leis, de uma forma geral.