John, filho de Peter e Jane, ambos de nacionalidade inglesa, nasceu no território brasileiro quando seus
pais, trabalhadores em uma indústria na Alemanha, aqui estavam em gozo de férias. Utilizando-se as
normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que John:
A é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a
serviço do seu país.
B pode optar pela nacionalidade brasileira quando completar dezoito anos de idade, pois
nasceu no território brasileiro.
C deverá optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, pois nasceu no território
brasileiro.
D é brasileiro naturalizado, isto por ter nascido no território brasileiro, mas ser filho de
estrangeiros.
E não tem nacionalidade brasileira, mas pode solicitar que o governo brasileiro a defira.
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Resposta:
alternativa A) é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país
Explicação:
Fundamentação: Art. 12 CF/88
valerjunior:
obrigado
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John é brasileiro nato por ter nascido em território nacional, mas pode ser também um inglês nato, já que é filho de pais ingleses, depende muito da legislação do país dos país (alternativa A).
Nacionalidade
É possível nascer natural de um país ou adquirir a nacionalidade. Os brasileiros natos são aqueles nascidos no Brasil de país brasileiros, ou de ao menos um dos genitores brasileiro, mesmo fora do país, desde que esteja à serviço do Brasil no exterior.
Mais sobre a nacionalidade
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Anexos:
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