Question

Joaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste
um imóvel por R$ 200.000. Joaquim deu R$ 20.000 de sinal e pretendia conseguir
financiamento do valor restante em uma instituição bancária. Segundo cláusula do
contrato que regulava o negócio, em caso de inexecução por culpa do comprador, este
perderia o sinal em favor do vendedor. Por desídia de Joaquim, que não apresentou todos
os documentos exigidos pela instituição bancária, o financiamento não foi aprovado, de
maneira que o contrato não pôde ser cumprido. Pergunta-se: o comprador perderá o valor
do sinal para o vendedor? Fundamente.

Answer 1

Diante do apresentado, o comprador perderá o sinal para o vendedor.

A partir do momento em que vendedor e comprador assinam um recibo de sinal em princípio de pagamento, esse contrato particular é a confirmação de que existe um compromisso entre as partes que será finalizado no ato da escritura com o pagamento total do valor pretendido e acertado.

Se houver algum impeditivo para que este pagamento total se efetive, por parte do comprador, rompendo-se o prazo, é de direito do vendedor não devolver o sinal que foi pago.

Espero ter ajudado.