João trabalha na empresa XYZ há 4 anos e cansado da rotina exaustiva em seu trabalho decidiu, em comum acordo, com a empresa, ser dispensado da empresa, com a formulação de um distrato.
Diante do caso apresentado e nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta:
Escolha uma:
a.
O caso pode ser considerado abandono de emprego por João, gerando a dispensa por justa causa, sem direito a qualquer indenização.
b.
João deverá pedir demissão de seu emprego, recebendo tão somente as verbas rescisórias do último ano do contrato de trabalho.
c.
A realização da extinção contratual, em comum acordo, poderá ser feita por vontade mútua e viável, mas a indenização será reduzida pela metade o empregado não receberá seguro desemprego. Correto
d.
João entra em acordo com a empresa para ser demitido sem justa causa e ao receber a multa de 40% sob os depósitos de FGTS devolve para empresa o respectivo valor.
e.
O contrato não pode ser extinto por acordo entre as partes, já que falta previsão legal para tanto, cabendo ao empregado pedir demissão ou o empregador o dispensar sem justa causa.
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Resposta:
A realização da extinção contratual, em comum acordo, poderá ser feita por vontade mútua e viável, mas a indenização será reduzida pela metade o empregado não receberá seguro desemprego.
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CORRIGIDA PELO AVA
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Resposta:
A realização da extinção contratual, em comum acordo, poderá ser feita por vontade mútua e viável, mas a indenização será reduzida pela metade o empregado não receberá seguro desemprego.
Explicação:
AVA
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