Question

João, que acabara de completar
dezessete anos de idade, levou sua namorada Rafaela, de doze anos e onze meses de idade, até sua casa.
Considerando ser muito jovem para namorar, a garota aproveitou a oportunidade e terminou o
relacionamento com João. Inconformado, João prendeu Rafaela na casa, ocultou sua localização e forçou-a a
ter relações sexuais com ele durante o primeiro de treze meses em que a manteve em cativeiro. Após várias
tentativas frustradas de fuga, um dia antes de completar quatorze anos de idade, Rafaela, em um momento de
deslize de João, conseguiu pegar uma faca e lutou com o rapaz para, mais uma vez, tentar fugir. Na luta, João
tomou a faca de Rafaela e, após afirmar que, se ela não queria ficar com ele, não ficaria com mais ninguém,
desferiu-lhe um golpe de faca. Rafaela fingiu estar morta e, mesmo ferida, conseguiu escapar e denunciar
João, que fugiu após o crime, mas logo foi encontrado e detido pela polícia. Rafaela, apesar de ter sido
devidamente socorrida, entrou em coma e faleceu após três meses. Nessa situação hipotética, João
a) responderá pelo crime de tentativa de homicídio.
b) responderá por crime de estupro de incapaz, previsto no CP.
c) não responderá pelo crime de estupro segundo a lei penal, de acordo com a teoria adotada pelo CP em
relação ao tempo do crime.
d) não poderá ser submetido à lei penal pelo cometimento de crime de cárcere privado, pois, à época do
crime, ele era menor de idade.
e) responderá pelo crime de homicídio, sem aumento de pena por ter cometido crime contra pessoa menor de
quatorze anos de idade, uma vez que Rafaela, à época da morte, já havia completado quatorze anos de idade.

Answer 1

Amigo boa noite!Meu caro,eu diria que a resposta era a letra D,pois a legislação condiz que o jovem poderá responder por seus atos á partir da maioridade penal,no caso de 18 anos!Espero ter ajudado,boa noite,um abraço!!

Answer 2

Resposta correta:
b) responderá por crime de estupro de incapaz, previsto no CP.