Question

João pretende proteger o nome empresarial da sociedade que ele vai constituir com Joaquim para a exploração do ramo de usina de ferro-gusa no estado de São Paulo. Como João deverá proceder para garantir que ninguém no Brasil possa utilizar o mesmo nome empresarial? a) João deverá registrar o contrato social na junta comercial de São Paulo, além de fazer o registro complementar em cada estado do Brasil. b) João poderá buscar o registro do nome perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). c) João deverá registrar o contrato social na junta comercial de São Paulo. d) João deverá registrar a marca que eventualmente criar no INPI. e) Nenhuma das hipóteses anteriores.

Answer 1

a) João deverá registrar o contrato social na junta comercial de São Paulo, além de fazer o registro complementar em cada estado do Brasil.

RESPOSTA CORRETA  LETRA A

O empresário pode pleitear o registro complementar em outras unidades da federação mediante pedido perante cada órgão do qual desejar tal registro.

Answer 2

Resposta:

Letra A

Explicação:

João deverá registrar o contrato social na junta comercial de São Paulo, além de fazer o registro complementar em cada estado do Brasil.