Question

João foi condenado por infração do Art. 121/cp à 9 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.
6 meses após a primeira condenação foi novamente condenado por infração do art. 121 e 129/cp e 306/CTB contra duas vitimas há 12 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado.

- Faça a dosimetria da pena.
- A soma das penas.
- A data para o livramento condicional tendo como base o inicio da pena em 23/10/14.

Answer 1

Total das penas 22 anos e 2 meses Fração das penas em 2/5 por ser crime hediondo... Aproximadamente em 23/08/2023 para caber recursos a regime mais brando.