Question

Joao fez 15 anos este ano , pretebde solicitar a sua emancipação os pais dele nao querern concedela mais joao insiste na ideia e disse consiguira por medida judicial
Ele alega que pode fazer o que bem entender pois possui capacidade plena

Answer 1

João não conseguirá, uma vez que o art. 5º, inciso I do CC/02, expõe que "pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos".

Desta forma, como João possui 15 anos, bem como não possui a permissão deles, não obterá êxito.