Question

João está necessitando obter um empréstimo. Joaquim aceita emprestar a quantia a João, exigindo todavia uma garantia real. João é usufrutuário de um imóvel localizado a rua Antonio Alves nr. 29-30, é enfiteuta de uma fazenda localizada em Piratininga, é superficiário de um terreno localizado na Avenida Castelo Brando e possui 02 veículos quitados. Pergunta-se: Qual (is) bem (ns) poderá (ao) servir de garantia para João? Qual contrato de garantia deverá ser formalizado? Quais as formalidades deverão ser observadas para a validade deste contrato? Justifique e fundamente sua resposta.

Answer 1

Olá, tudo bem?

Seguem abaixo as respostas da questão.

Qual (is) bem (ns) poderá (ao) servir de garantia para João?

Os bens que poderão servir de garantia para João são os veículos quitados e a enfiteuse da fazenda.

Qual contrato de garantia deverá ser formalizado?

Deverá ser firmado um contrato de garantia real, pois os bens serão oferecidos como garantia à dívida.

Quais as formalidades deverão ser observadas para a validade deste contrato?

O contrato deverá seguir todos os requisitos de validade, sob pena de nulidade. O contrato precisa necessariamente da forma escrita, o vencimento da obrigação e taxa de juros, se houver, além de estabelecer o bem dado em garantia.

Espero ter ajudado!