João é viúvo e tem cinco filhos para sustentar. Durante o dia, trabalha como garçom em um grande restaurante, mas, como não ganha o suficiente, tem outra atividade para complementar sua renda. Sempre que chega do trabalho, faz salgados e bolos por encomenda. João pegou boa fama no bairro, por isso sua agenda está sempre cheia. Recentemente, João comprou uma batedeira profissional, mas não conseguiu usá-la. O aparelho liga, mas o batedor não funciona. Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que João:
a. embora não seja o destinatário final do produto, é considerado consumidor em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista mitigada.
b. é consumidor por equiparação, em virtude de sua vulnerabilidade, podendo pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor.
c. por não se considerado destinatário final do produto, em hipótese alguma poderá pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor.
d. é consumidor por equiparação, sendo vítima de acidente de consumo, podendo pleitear a proteção do Código de Defesa do Consumidor. e. embora não seja o destinatário final do produto, é considerado consumidor em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista.
Soluções para a tarefa
Resposta: Resposta E
Explicação:embora não seja o destinatário final do produto, é considerado consumidor em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista mitigada.
Teoria Finalista Mitigada: equipara-se a consumidor quando apresentar vulnerabilidade técnica, jurídica, fática ou informacional, mesmo não tendo adquirido o bem como destinatário final.
Embora João, que comprou uma batedeira profissional, "não seja a destinatário final do produto, é considerada consumidora em razão da sua vulnerabilidade, aplicando-se a teoria finalista mitigada". Portanto, a letra "a" é a correta.
CDC e o Destinatário Final
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um compilado de regras e princípios que protegem a pessoas que consomem, regulando as relações entre fornecedores e consumidores finais.
Nesse sentido, consumidor ou destinatário final é a pessoa que adquire um bem ou contrata um serviço para si ou para terceiros a fim de satisfazer uma determinada necessidade privada, ou seja, não comercial.
O João, se considerássemos apenas a letra da lei, não seria um destinatário final? Não sendo, convencionou-se nesses casos o que chamam de "teoria finalista mitigada", que amplia esse conceito de consumidor, o qual passa a ser qualquer pessoa física ou jurídica.
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