Question

João e Maria, que são irmãos, pegaram empréstimo para efetuar a colheita de beterraba em sua propriedade rural. O Banco Crédito Fácil exige a entrega da camionete dos irmãos como garantia. João fica responsável por saldar os boletos vencidos nos meses pares e Maria os vencidos nos meses ímpares. Maria paga sua parte na obrigação pontualmente e João deixa de pagar por vários meses e, por essa razão, a instituição financeira exige a entrega do veículo.
Indaga-se:

A) Maria, mesmo tendo pago todas as parcelas, ficará privada de seu automóvel?

B) João deverá pagar alguma quantia à Maria?

Answer 1

A) Maria ficará privada de seu automóvel se decidir por quitar apenas a sua parte do financiamento, pois já que a responsabilidade é solidária, ambos respondem pela inadimplência. Para ter o seu automóvel de volta ela deverá quitar toda a dívida e, futuramente, exercer o direito de regresso contra João para que ele apague sua parte do financiamento.

B) Sim, deverá pagar sua parte a Maria se esta se responsabilizar por quitar todo o financiamento sozinha.