Question

João e Maria mantiveram relacionamento afetivo por cinco anos. Encerrado o relacionamento, Maria
descobriu-se grávida e imediatamente informou o fato a João que negou a paternidade. Quando a criança
nasceu, Maria, que suportou toda a gestação sozinha, promoveu a competente ação de investigação de
paternidade representando os interesses da menor. Citado para se manifestar João negou em juízo a
paternidade bem como recusou-se a fazer o exame de DNA. O juízo decidiu por imputar a paternidade a
João.
Diante do exposto, responda se procedeu corretamente o juízo?, justificando sua resposta com base

Answer 1

Sim. A decisão do magistrado foi proferida em consonância com a Súmula 301 do STJ, que estabelece a presunção de paternidade àquele que se recusa a submeter-se ao exame de DNA.