Question

João dos Santos, João Silva, João de Jesus, João Batista e João Alves constituíram a sociedade empresária Santos, Silva, Jesus, Batista e Alves Ltda., para atuar no ramo de compra e venda de peças para veículos, com um capital de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalmente integralizado. A sociedade tem como sócio majoritário João Alves, cuja participação no capital social é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo o restante do capital dividido igualitariamente entre os demais sócios. Por dívida pessoal João Alves está sendo executado e seu credor está solicitando que suas quotas sejam penhoradas com a finalidade de ter garantida a execução. Devido a tal situação a sociedade resolveu nomear João de Jesus como novo administrador em ato apartado, destituindo João Alves do cargo. O sócio João Alves não concordou com a sua destituição e muito menos com a indicação de João de Jesus para o cargo. Ante o exposto e conforme a legislação atinente às sociedades limitadas, responda as perguntas abaixo:

a) As quotas sociais do sócio João Alves podem ser penhoradas?

b) Assiste razão ao sócio João Alves quanto à sua não concordância pela nomeação de João de Jesus ao cargo de administrador?

Answer 1

Resposta:

Explicação: